Enfermeira Rejane: em 8 de março ofereço respeito às mulheres

O 8 de março e um dia histórico para nós, mulheres. É quando somamos as nossas vozes na luta contra o machismo, o racismo, uma misoginia, uma desigualdade de gênero, uma violência contra nossos corpos, nossos filhos, contra uma desigualdade no trabalho e pré-carregamento de nossos direitos.

No Brasil, no contexto de retrocesso em que estamos vivendo, nos preocupa a falta de políticas públicas positivas, que busquem mudar a realidade da pobreza no nosso país, de maioria feminina e negra. Precisamos nos manter atentas e resistir à reforma da previdência que praticamente elimina uma chance das trabalhadoras de se aposentar, e ignora como duplas e triplas jornadas. A aprovação da reforma trabalhista rasgou nossos direitos como uma licença maternidade, e está no empurrando para a pré-cobrança dos contratos de trabalho.

No Estado do Rio de Janeiro, avançamos ao construir Leis que protegem as mulheres dos ataques misóginos, da objetificação dos corpos e empoderamos nossas mulheres, ao garantir, por exemplo, a participação igualitária aos homens na prática do futebol e as mesmas condições de financiamento ao esporte na modalidade feminina.

No Legislativo fluminense,pontuamos nossas pautas  na luta pela vida das mulheres e pelo empoderamento feminino. Em 2017, o PCdoB marca posição no parlamento e na vida da sociedade fluminense, quando  aprovei 3 Leis importantes, já em vigor:

Lei n° 7835 /18 > Toda empresa que veicular propaganda que estimule agressão ou violência sexual contra a mulher e tenha caráter misógino ou sexista, será multada e a peça publicitária será retirada do ar. Penaliza o infrator que  promover a veiculação nos meios de comunicação impressos, audiovisuais ou eletrônicos.

Lei  7.818/17 > Determina que os produtos de beleza e cosméticos femininos fabricados no estado deverão exibir nas embalagens a mensagem de advertência: ” Violência contra a mulher é crime: denuncie – ligue 180 – Lei Maria da Penha.”

Lei 7.576/2017 > Instituiu a política estadual de incentivo ao futebol feminino no Estado do Rio de Janeiro. Determina que o futebol feminino deve fazer parte do esporte educacional,  e que sejam criados campeonatos regionais e um estadual.

Neste 8 de Março, intensificamos nossa busca por maior representação política, pelos direitos sexuais e reprodutivos, por melhores condições de trabalho e igualdade salarial, por um Estado democrático, lutas que fazem parte da minha vida como parlamentar.  Neste 8 de Março, desejo respeito às mulheres.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

À frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, a Deputada Enfermeira Rejane presidiu sessão solene na manhã desta quinta-feira, não Palácio Tiradentes. Foram homenageadas com o Diploma Mulher Cidadã Leolinda Daltro, 10 mulheres que mais se destacam em suas áreas de atuação, em 2017, com ações efetivas em prol das mulheres fluminenses.

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