O documento 90 anos do PCdoB como resultado de uma epopeia

O documento do PCdoB intitulado 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo aprovado no transcurso das comemorações de 90 anos do partido e publicado em 1º de abril de 2012, pode ser considerado uma epopeia da literatura política brasileira por interpretar o imbricamento do PCdoB com a história da nação e adensar o projeto político da luta pelo socialismo. Isso porque de forma muito peculiar elucida os momentos da república brasileira, das gerações comunistas e projeta novas guias táticas e estratégicas em virtude do novo tempo societal.

Por André Lemos*

O documento de 90 anos tem como base o desenvolvimento do Programa Socialista para o Brasil lançado em 1995, que trouxe prismas da teoria da transição, ressaltado na intervenção do saudoso camarada João Amazonas no 12º Congresso. Assim, um dos eixos é a propositura do desafio da atualização do programa sempre que o novo insurgir. E, neste sentido, é uma resposta incrementada do aprofundamento do marxismo-leninismo para o Brasil, de questões teóricas discutidas por Gramsci e das novas experiências dos comunistas na prática política e social seja pela mudança socioeconômica e territorial da população, seja por mudanças institucionais a nível Federal.

Como apresentado nos fóruns de debates políticos e teóricos do PCdoB, os elementos de aprofundamento da realidade brasileira passam por conceitos chaves como o de que não há modelo único de transição, de que a transição é uma época histórica, de que a transição possui etapas, de que cada país tem características próprias de lutas de classes e formas de desenvolvimento econômico. Além disso, tem as características partidárias que é de um partido comunista que surge no seio de um movimento operário anarquista e não social democrata como na Europa. Com a peculiaridade cultural de ser contemporâneo à semana da arte moderna em março de 1922.

A própria história civil do Brasil é algo adverso por fundar-se num sistema escravocrata e de perdurá-lo ao ponto de se enquadrar numa situação de um país de capitalismo tardio. E que, portanto, no Brasil a luta de classes e o capitalismo têm raízes no sistema escravocrata, fator este que repercute historicamente na república brasileira em forma de turbulências e crises institucionais. Sendo o princípio do meio para a compreensão da forma como os poderes são utilizados pela elite subalterna, nada convergentes para os interesses democráticos, nacionais e do povo brasileiro.

Concluindo, no documento 90 anos outro aspecto elementar são as guias estratégicas que podem ser sintetizadas como descrito: “distinguir nova oportunidade histórica e seguir caminho próprio”. Guias estas substanciadas pela imprescindibilidade internacionalista e de autodeterminação dos povos, com horizonte de prática social e organicidade partidária no seio da classe trabalhadora. Que reforçam a necessidade de articular o planejamento dos quadros políticos-militantes com o conteúdo ideológico no materialismo histórico e dialético e a nova luta pelo socialismo. E, no horizonte pedagógico das relações institucionais, desenvolver criticamente e alto criticamente sempre que houver enviesamentos com caráter de pragmatismo, corporativismo e afins.

*É cientista social, especialista em economia do trabalho e sindicalismo, especialista em sociologia política e cultura, editor do blog Formigueiro – Mídia Coletiva e secretário de comunicação do Distrital Zona Sul do PCdoB-Rio.

**Texto produzido como parte das tarefas de conclusão do Curso Nacional de Formação-Nível III, da Escola Nacional João Amazonas, turma Lúcio Monteiro-2018.

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